ASF quer mudar venda de PPR e colocar inflação no centro da decisão de poupança
O supervisor dos seguros e fundos de pensões prepara propostas para simplificar os PPR e mostrar aos aforradores o risco de não bater a inflação. A maioria dos portugueses conhece os PPR, mas 55% não poupa para a reforma.
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A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) está a preparar um conjunto de propostas para reformular os Planos Poupança Reforma e reforçar a poupança dos portugueses para a reforma. Gabriel Bernardino, presidente do supervisor, anunciou que pretende entregar ao Governo uma proposta até ao final do primeiro trimestre do próximo ano.
O ponto de partida é um paradoxo: entre 82% e 85% dos portugueses reconhecem a marca PPR, mas a maioria não sabe que tipo de plano escolher. Os dados do observatório da ASF mostram ainda que 55% dos inquiridos não poupa para a reforma.
Risco de não bater a inflação passa a ser central
A ASF defende uma mudança na forma como o risco é comunicado aos aforradores. Atualmente, a informação centra-se no risco de perda de capital e na volatilidade de curto prazo, o que leva a maioria das pessoas a optar por produtos com garantia de capital.
O supervisor está a preparar um indicador de risco focado nos resultados de longo prazo, que mostre também a probabilidade de o investimento não conseguir superar a inflação até à data da reforma. Para quem tem um horizonte de 20, 30 ou 40 anos, esse risco é mais relevante do que a possibilidade de perdas temporárias.
Quem preferir produtos com garantias pode continuar a escolhê-los, mas passará a ter informação clara sobre o que essa decisão implica em termos de rendibilidade real.
Arquitetura simplificada com poucas categorias
A proposta inclui uma reorganização dos PPR em poucas categorias, tornando evidente se o objetivo do produto é a proteção do capital, o crescimento ou um equilíbrio entre ambos. A ASF defende também estratégias de investimento ajustadas ao horizonte temporal de cada aforrador.
Fundos de pensões com adesão automática
Outra frente de trabalho é a criação de fundos de pensões de adesão automática, utilizando a inércia a favor dos trabalhadores. Gabriel Bernardino referiu o exemplo do Reino Unido, onde apenas 8% a 10% dos inscritos acabam por sair destes planos.
O supervisor quer que as estratégias de ciclo de vida sejam a opção por defeito, permitindo também a transferência da poupança acumulada para o fundo do novo empregador quando o trabalhador muda de emprego.
Antes de arrancarem, os novos fundos terão de passar um teste que garanta uma probabilidade elevada de rendibilidade real positiva à data da reforma.
Plataforma única para conhecer as pensões
A terceira medida é a criação de uma plataforma que reúna informação sobre as pensões dos três pilares, permitindo projeções personalizadas e simulações. A ASF defende que a informação seja apresentada em euros, e não em percentagens, para facilitar a compreensão.
Gabriel Bernardino pediu um consenso alargado e separou este debate da discussão sobre a Segurança Social, afirmando que o reforço dos sistemas complementares não deve ficar paralisado por causa dessa questão.
O que muda para si?
Se as propostas avançarem, quem poupa para a reforma passará a receber informação diferente sobre os PPR. Em vez de ver apenas o risco de perda de capital, verá também a probabilidade de o seu investimento não conseguir superar a inflação até à reforma. Isto pode levar alguns aforradores a repensar a escolha de produtos com garantia de capital, que historicamente têm oferecido rendibilidades mais baixas.
O que recomendamos
Se tem um PPR ou está a pensar subscrever um, comece por perceber que tipo de produto tem ou vai escolher.
Falar connoscoArtigo preparado com apoio de inteligência artificial, revisto e aprovado por Rita Cordeiro, Rita Cordeiro & Associados.